Em geral, ao associar-se o termo direcção à noção de cultura, o sentido que dele mais interessa aos agentes culturais é o de rumo; o rumo das políticas que condicionam a nossa actividade quotidiana de promoção da produção plástica contemporânea.

A Direcção-Regional de Cultura do Algarve é a única entidade pública de âmbito regional com responsabilidades no fomento cultural; um serviço desconcentrado do Ministério da Cultura. Sendo o ministério responsável pela implementação das políticas nacionais, de acordo com os preceitos do executivo (através da sua operacional Direcção-Geral das Artes), ao sentido de critério deveríamos poder associar o de liderança, por dever de lei, isenta e democrática, na dinamização e desenvolvimento da cultura nacional.

No entanto, para nossa surpresa, quer contactando directamente a DRCAlgarve, quer observando a sua prática e consultando a informação disponível, percebemos atónitos que nada há neste serviço para apoiar e promover as artes plásticas — como de resto pouco há destinado à actividade artística em geral. Fica assim claro que o único sentido que se poderá encontrar na direcção da cultura algarvia é o relativo a endereço. Na rua Francisco Horta, 9, sito em Faro, mora a sede do alinhamento prático com a falta de interesse e de investimento na actividade cultural.

Não restam dúvidas de que o Algarve não conta com uma estrutura que siga atentamente as diversas acções da cultural local — não há nenhuma instituição ágil, aberta às dificuldades dos agentes reais, dotada com os necessários meios, com pessoal qualificado e a autonomia suficiente que permita defender o tecido cultural activo contra o visível desinteresse de Lisboa.

De facto, este serviço, exilado da capital, descentrado realmente dos seus deveres para com a região, é uma espécie de repartição pública à moda antiga: pesada e cataléptica, censora do que ameaça a mediocridade instalada, mas abstraída da actividade cultural. É, de facto, uma espécie de loja representante das entidades colonizadoras de outros tempos, noutros lugares; uma feitoria inútil. Burocrata e conivente com Lisboa, pelo menos implicitamente, contra o interesse algarvio, vive escondido lá no seu beco, encarando o diálogo com os agentes locais, por breve que seja, como enorme maçada — provavelmente por implicar algum trabalho e o seu posterior exame público. Para cúmulo, gasta consigo próprio muito mais do que concede ao tecido cultural que era suposto servir.

Entre a fidelidade à tutela e a incapacidade de assumir um papel relevante em prol da região, esta instituição — lutando desesperadamente pela auto-preservação, fazendo o mínimo para que não se diga que nada faz —, coadjuvada pela proverbial inércia da incompetência municipal, tem no entanto a atribuição de fiscalizar e avaliar (!), a actividade subsidiada pelos parcos apoios estatais. Um dispositivo perfeito, pois, para o estrangulamento de toda a iniciativa cultural, crítica e livre.

Mas o mesmo espírito assombra essa outra dimensão, a DGArtes. Também aí, proliferam os constrangimentos a qualquer desempenho eficaz no apoio ao desenvolvimento da produção artística no todo nacional. Dotada de meios financeiros insuficientes, desamparada pela visão cor-de-rosa dos serviços regionais — portanto, ignorante da realidade algarvia (como de muitas outras) —, serve e serve-se de um dispositivo legal que, enquanto jura respeitar a liberdade artística e aparenta considerar o que está fora dos grandes centros urbanos, abre vasto campo à acção discriminatória e ao favorecimento dos já instalados. É um mecanismo que garante a pura e simples reprodução do sistema.

Como exemplos da operacionalidade deste organismo em prejuízo do Algarve, podemos referir que chegou a considerar Faro, pela sua aritmética regulamentar, como equiparável a Lisboa em desenvolvimento cultural. Ou a invenção “genial” de um sistema de quotas, que visa a “correcção das assimetrias”, mas que às artes plásticas algarvias atribui apenas duas possibilidades de apoio e, ainda assim, paradoxalmente, estas surgem não como mínimo obrigatório (desde que existam projectos) mas como o máximo a não ultrapassar.

Outro caso recente protagonizado por este organismo, paradigmático da falta de consideração pelos agentes culturais independentes, foi o rocambolesco que rodeou a 11ª edição do Festival Internacional de Dança Contemporânea — A Sul. Desde há 14 anos, apresentado, pela associação DeVIR, este festival foi inviabilizado por mero ‘esquecimento’ na cabimentação da prevista verba. Isto apesar de a DGArtes ter já financiado a sua pré-produção — o que, pela ligeireza com que se delapidam os recursos públicos, e os dos que verdadeiramente fazem a cultura deste país, deixa a claro outra flagrante falta de respeito pelos agentes algarvios activos. A DeVIR chegou mesmo a acusar publicamente a DGArtes de negligência, após o que, finalmente, o serviço deu sinal de vida comunicando, com o à-vontade de quem tem a faca e o queijo, que todo o apoio “fica na discricionariedade técnica da Administração” — justificação lapidar do autoritarismo estatal no condicionamento da actividade cultural.

A impunidade desta atitude para com o Algarve, aqui em Faro, só poderia ser relativamente amenizada por alguma acção da autarquia. No mínimo, dela esperava-se a sensibilização das autoridades governamentais na defesa dos seus agentes culturais concretos — pelo menos estaria em coerência com a sua tão propagandeada ambição de se afirmar como capital cultural do Algarve. Contudo, por essa altura, o Sr. Presidente da C.M. de Faro, não tendo ainda completado o desmame do recente glamour allgarvio, afadigava-se em promover a sua imagem por entre o sensual elenco do negócio cinematográfico que dá pelo nome de Second Life — empreendimento comercial (!), ao qual pagou as estadias, as deslocações, a alimentação e o tempo dos farenses a quem, segundo o produtor, foi dada a oportunidade de serem figurantes… como se alguma vez tivessem sido outra coisa durante a longa tragicomédia desta gestão autárquica.

Este assombroso caso seria risível não fora a verba atribuída, que nunca há para financiar algumas das associações culturais sem fins lucrativos do Concelho, a um negócio que visa a mera e natural obtenção de lucro por privados (de que a pobre SIC tem parte com a Utopia Filmes) — legitimando doravante, e para mais, que qualquer empresário reclame iguais direitos no acesso a fundos municipais para financiamento dos seus próprios negócios.

Outro aspecto peculiar do fenómeno, que já começa a ter algo de twilight zone, é o facto de a cidade apoiar, já há uns anos, a Algarve Film Comission — que intermediou a ‘coisa’ — com a justificação de que esta desenvolve a função de atracção de produções cinematográficas e que, portanto, sendo bem sucedida, daí adviria benefício económico para Faro… Mas qual quê! À primeira oportunidade, quando parecia que o apoio da cidade ia ter finalmente algum retorno, eis que o seu edil, com a disponibilidade de quem esbanja o dinheiro alheio, avança e cobre a despesa — colocando em evidência a falta do melhor critério na atribuição dos apoios à actividade ‘cultural’ (agora já num sentido muito genérico). E, no entanto, apesar de o executivo apresentar “a promoção de Faro” como razão de peso para esta tropelia — como se fosse plausível que as vetustas paredes do burgo sobrevivessem na memória do espectador e não o esplendoroso espectáculo de solarengos corpos —, tendo em vista o produto final, o que realmente se realça é a promoção de pernas, nádegas e magníficos seios desnudos, tudo o que, enfim, resume o interesse da película.

Pelo que se pode ir vendo, a cultura regional — ao sabor dos interesses representados pelas estruturas políticas, governamentais e/ou autárquicas — segue a boa velocidade na direcção do hard-core. Não é que o nu, como o retrato ou a paisagem, não seja uma nobre e ilustre fonte de inspiração artística; a questão é que a exploração do erário público para fins comerciais sem que, de facto, nada com isso ganhe a cultura — excepto em redundância e mais do mesmo —, parece estar mais próxima de natureza morta.

Mas nada temam os pessimistas; este panorama, deplorável tanto para a cultura farense como para a mais básica inteligência do cidadão contribuinte, ainda está a tempo de piorar. Basta para isso que, este presidente, incorrigivelmente incapaz de pôr os superiores interesses do Concelho à frente dos político-pessoais, veja a oportunidade de, como no filme, ter uma second life que lhe permita perpetuar a mala arte. (*)

Vasco Vidigal
& Artadentro, Associação

(*)
Este pequeno texto, não pretende ser exaustivo na apreciação das políticas culturais nacionais ou locais, destinando-se apenas, a suscitar a reflexão sobre o tema àqueles que por isso se interessem. No que respeita ao Ministério da Cultura, e aos organismos dele dependentes, é justo referir que, apesar de o ministro estar há pouco no cargo, já se tomaram algumas iniciativas válidas. Será necessário algum tempo para se perceber, e saber qual, a eventual alteração na “direcção” da cultura artística no nosso país. Ficam aqui também patentes, as linhas gerais daquilo que, no nosso entender, deveria ser uma estrutura de âmbito regional dedicada ao desenvolvimento e ao acompanhamento real do tecido cultural algarvio existente — nomeadamente, à actividade artística dinamizada pelo associativismo da região. Quanto ao ‘fenómeno’ cultural farense referido no texto, ele aponta para a pertinência do nosso projecto artístico Incito que tem a C. M. de Faro como “espécime” preciosíssimo para uma futura rigorosa observação laboratorial. Qualquer informação que, eventualmente, permita corrigir os factos referidos é sempre bem vinda.